Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:15:08Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:45Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:36Z
dc.date.available	2017-03-08T19:15:08Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:45Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56955
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72720
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO, ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Representação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito administrativo, instauração, determinação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apuração de fatos, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, responsabilidade, apuração.	pt_BR
dc.subject.other	Escrivão, responsabilidade, apuração.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67127
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67165
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 24ª Sessão, em 28/04/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1948-05-03

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