Mostrar registro simples

Ata da 106ª Sessão, em 26/11/1947

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T17:24:04Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:46Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:02:32Z
dc.date.available2017-03-02T17:24:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:46Z
dc.date.available2017-11-09T16:02:32Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55880
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72708
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subjectDeclaração de Ministro do Tribunal acerca de cobrança administrativa de IRPF dirigida ao presidente da Corte, referente a situação fiscal de outro Ministro.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomenagem póstuma.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Amazonas.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Piauí.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pará.pt_BR
dc.titleAta da 106ª Sessão, em 26/11/1947pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero106pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72718
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 104ª Sessão, em 24/11/1947
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm
stm.date.sessao1947-11-26
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA106.pdf
Tamanho:
230.3Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA106.htm
Tamanho:
20.53Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples