Ata da 28ª Sessão, em  09/05/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T17:18:36Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:31Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:12:39Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55874
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72704
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Paraná.
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72684
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72664
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao	1955-05-09

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