Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T17:35:42Z
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dc.date.available	2017-03-02T17:35:42Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:35Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55893
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72699
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	44	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72667
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72659
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1955-06-15

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