dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:16:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:16:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55873 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72697 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 64, II - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 271 – O INSUBMISSO QUE SE APRESENTAR OU FOR CAPTURADO TEM DIREITO AO QUARTEL POR MENAGEM. | |
dc.subject.other | Alistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. | |
dc.subject.other | Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, aspectos sociais, apresentação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, punição disciplinar, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, penalidade administrativa, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 27 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72684 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm | |
stm.date.sessao | 1955-05-06 | |