Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T17:16:50Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:37Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:02:28Z
dc.date.available2017-03-02T17:16:50Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:37Z
dc.date.available2017-11-09T16:02:28Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55873
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72697
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 64, II - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 271 – O INSUBMISSO QUE SE APRESENTAR OU FOR CAPTURADO TEM DIREITO AO QUARTEL POR MENAGEM.
dc.subject.otherAlistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação.
dc.subject.otherInsubmissão, legislação militar, alteração, indicação.
dc.subject.otherServiço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração.
dc.subject.otherCódigo Penal Militar (1944), alteração, indicação.
dc.subject.otherLegislação militar, alteração, indicação.
dc.subject.otherInsubmissão, aspectos sociais, apresentação.
dc.subject.otherInsubmissão, punição disciplinar, indicação.
dc.subject.otherInsubmissão, penalidade administrativa, indicação.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherFurto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.titleAta da 27ª Sessão, em 06/05/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero27pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72684
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 26ª Sessão, em 04/05/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao1955-05-06
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples