dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T19:16:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T19:16:16Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56957 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72679 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO, ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Correição parcial, procedência, Paraná. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, Paraná. | |
dc.subject.other | Embargos, Ceará. | |
dc.subject.other | Instância inferior, retorno, Ceará. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), Ceará. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Ceará. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1948 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 28 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71813 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72643 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72691 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 05/05/1948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 29ª Sessão, em 10/05/1948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 12/05/1948 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm | |
stm.date.sessao | 1948-05-07 | |