Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T17:45:39Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:02:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55898
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72649
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72630
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1955-06-24