dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T18:44:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:12Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T18:44:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:12Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56919 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72648 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Recurso criminal, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Paraná. | |
dc.title | Ata da 115ª Sessão, em 09/12/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 115 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67134 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72666 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 06/12/1946 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 116ª Sessão em 11/12/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm | |
stm.date.sessao | 1946-12-09 | |