Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T18:41:50Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:28Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:02:10Z
dc.date.available2017-03-08T18:41:50Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:28Z
dc.date.available2017-11-09T16:02:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56917
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72641
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 54ª Sessão, em 05/07/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero54pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72234
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71882
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 03/07/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão, em 08/07/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao1940-07-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples