dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:14:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:09Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:14:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:28Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:09Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55871 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72640 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 54 - OS MINISTROS, AUDITORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNCIONÁRIOS AUXILIARES SÃO SUBSTITUÍDOS NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Conselho de instrução, magistrado, incompatibilidade, definição. | |
dc.title | Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72582 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72684 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm | |
stm.date.sessao | 1955-05-02 | |