Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:43:05Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:04Z
dc.date.available	2017-03-02T16:43:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:23Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55815
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72624
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 19.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939; ARTIGO 1º - CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS CIVIS E MILITARES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE ENVOLVERAM NOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS, OCORRIDOS NO PAÍS.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	45	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72725	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 17/06/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm
stm.date.sessao	1940-06-14

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