Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T18:50:54Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:24Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:03Z
dc.date.available	2017-03-08T18:50:54Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:24Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:03Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56925
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72623
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 192 – ESTUPRO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 156 – ROUBO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject	Visita do Arcebispo do Rio de Janeiro, o Cardeal D. Jayme Câmara.
dc.subject.other	Sindicância administrativa, resultado.
dc.subject.other	Andamento processual, morosidade, justificação.
dc.subject.other	Sindicância administrativa, arquivamento, determinação.
dc.subject.other	Recurso criminal, Bahia.
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Bahia.
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Processo judicial, arquivamento, determinação.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estupro, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação.
dc.title	Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	121	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67189
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 23/12/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA121::ATA121.htm
stm.date.sessao	1946-12-27

Arquivos deste item

Nome:: ATA121.pdf
Tamanho:: 3.927Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA121.htm
Tamanho:: 15.22Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples