dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:45:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:45:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:20Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:03Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55822 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72621 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 216, PARÁGRAFO 1º - CAUSAR INCÊNDIO (AGRAVANTES). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Incêndio (crime), condenação, circunstância agravante, Pará. | |
dc.title | Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 49 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67133 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67843 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68521 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm | |
stm.date.sessao | 1954-07-02 | |