Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:28:56Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:45Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:03Z
dc.date.available	2017-03-09T18:28:56Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:45Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:03Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57135
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72620
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 - PENALIDADE PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 138 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR RESULTANDO EM MORTE OU LESÃO CORPORAL, DE FORMA CULPOSA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 142 – OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Embriaguez, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lista tríplice, promoção, 1949.
dc.subject.other	Advogado de ofício, promoção, 1949.
dc.subject.other	Promoção por merecimento, 1949.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Oposição a ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	49	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72496
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72499
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 48ª Sessão, em 06/07/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-07-08

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