Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:39:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:44Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57190
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72563
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject	Deliberações sobre anteprojeto do Código de Justiça Militar.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	98	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67640
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 11/11/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao	1949-11-09

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