Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Homicídio, absolvição, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Sergipe. Apelação criminal, julgamento, Sergipe. Insubmissão, julgamento, Sergipe. Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, julgamento, Pará. Insubmissão, julgamento, Pará. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção: