Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72536
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Paraná.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Instância inferior, retorno, Paraná.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Pedido de vista, Mato Grosso.
dc.subject.other	Violência contra inferior, Mato Grosso.
dc.subject.other	Violência contra superior, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Pauta de julgamento, organização, normas.
dc.title	Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	47	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72552
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 1º/07/1949
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stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-07-04

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