Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T20:06:29Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72516
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 216 - CAUSAR INCÊNDIO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR, EXPONDO A PERIGO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA OU O PATRIMÔNIO DE OUTREM.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.other	Incêndio (crime militar), julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.
dc.title	Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	119	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm
stm.date.sessao	1949-12-28