Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:59:48Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:28Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57204
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72513
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, Ceará.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Sergipe.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Amazonas.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Amazonas.
dc.subject.other	Deserção, Amazonas.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	110	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70697
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70701
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-12-07

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