Ata da 78ª Sessão, em 19/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:57:07Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:24Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:52:28Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57168
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72507
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.title	Ata da 78ª Sessão, em 19/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	78	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72448
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72574
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao	1949-09-19

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