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Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1949

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T18:30:24Z
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dc.date.available2017-03-09T18:30:24Z
dc.date.available2017-03-27T20:52:27Z
dc.date.available2017-11-09T16:01:22Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57137
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72499
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherAdvogado de ofício, promoção, norma.
dc.subject.otherAdvogado de ofício, promoção, exercício, prazo mínimo.
dc.subject.otherOficial de justiça, promoção.
dc.subject.otherPromoção por merecimento.
dc.subject.otherLista tríplice, organização.
dc.subject.otherPromoção por merecimento, deliberação, aprovação.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Distrito Federal.
dc.titleAta da 50ª Sessão, em 11/07/1949pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero50pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72445
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 51ª Sessão, em 13/07/1949
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao1949-07-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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