dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:18:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:18:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56164 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72494 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 273 – NO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STM, APRESENTADA A DENÚNCIA AO PRESIDENTE, ESTE PROCEDERÁ, AO SORTEIO DE UM CONSELHO DE INSTRUÇÃO, COMPOSTO DE TRÊS MINISTROS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Conselho de instrução, sorteio. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 60 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71639 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72191 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67502 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 29/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 31/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA060::ATA060.htm | |
stm.date.sessao | 1957-08-09 | |