dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T16:20:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T16:20:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:17Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57317 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72491 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 92ª Sessão, em 25/10/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 92 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72256 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71887 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72493 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72489 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 20/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 23/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 03/11/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 06/11/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm | |
stm.date.sessao | 1950-10-25 | |