Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:52:37Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:14Z
dc.date.available	2017-03-09T18:52:37Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:18Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:14Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57160
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72482
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 195 – CORRUPÇÃO DE MENORES; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Concurso de crimes, Pernambuco.
dc.subject.other	Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Corrupção de menores (DPM), julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Concurso de crimes, Pernambuco.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apuração de fatos, Distrito Federal.
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	70	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72294
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72500
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 71ª Sessão, em 31/08/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-08-29

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