Ata da 34ª Sessão, em 01/06/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T17:03:47Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:10Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:08Z
dc.date.available	2017-03-09T17:03:47Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:10Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:08Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57103
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72463
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 228 – INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Bahia.
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal.
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Bahia.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Bahia.
dc.subject.other	Ingresso clandestino, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Petição, indeferimento.
dc.subject.other	Livramento condicional, pedido, indeferimento.
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 01/06/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72569
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/159119
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 30/05/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 45ª Sessão, em 29/06/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-06-01

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