dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:29:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:29:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:56Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56253 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72461 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 363 – O AUDITOR-CORREGEDOR APRESENTARÁ, NA 1ª QUINZENA DE MARÇO DE CADA ANO, AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, UM RELATÓRIO, EM QUE APONTARÁ OS ERROS, IRREGULARIDADES E FALHAS PROCESSUAIS ENCONTRADAS NOS AUTOS FINDOS REMETIDOS NO ANO ANTERIOR, A FIM DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, ATENTO À NATUREZA DAS FALTAS, PUNA DISCIPLINARMENTE OU, SE FOR O CASO, PROMOVA A RESPONSABILIDADE DOS QUE A ELAS HOUVEREM DADO CAUSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, diligência. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71682 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72206 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71656 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159089 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71661 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72183 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71564 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 12/07/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1957-04-24 | |