dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:42:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:42:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57145 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72454 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Embriaguez, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 58ª Sessão, em 29/07/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 58 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72547 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72262 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 27/07/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 1º/08/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm | |
stm.date.sessao | 1949-07-29 | |