Ata da 105ª Sessão, em 15/12/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T16:33:34Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:04Z
dc.date.available	2017-03-13T16:33:34Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:12Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57331
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72451
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA).
dc.subject.other	Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 105ª Sessão, em 15/12/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	105	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm
stm.date.sessao	1950-12-15