dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T19:59:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:03:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T19:59:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:03:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57481 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72418 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO 15.934, DE 22 DE JANEIRO DE 1923; ARTIGO 129 – OMITIR NOMES DE ALISTÁVEIS, NÃO ALISTAR INDIVÍDUOS APTOS PARA O SERVIÇO MILITAR, RECUSA NO RECEBIMENTO DE PROVA LEGAL DE ISENÇÃO, NEGAR A DAR RECIBO A QUE SÃO OBRIGADOS (ABUSO DE AUTORIDADE). | pt_BR |
dc.description | DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Abuso de autoridade, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.title | Ata da 72ª Sessão, em 16/08/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 72 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68666 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67697 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71 Sessão, em 14/08/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 19/08/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA072::ATA072.htm | |
stm.date.sessao | 1940-08-16 | |