Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T16:45:16Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:51Z
dc.date.available	2017-02-15T16:45:16Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:03Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:51Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52541
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72411
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, declaração, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67872
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao	1943-05-12

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