dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:43:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:47Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:43:58Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:56Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:47Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56188 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72395 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, II – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA PROFISSÃO OU ATIVIDADE, CUJO EXERCÍCIO DEPENDA DE HABILITAÇÃO ESPECIAL OU DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 02/09/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72174 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67529 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68009 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67971 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 09/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 16/09/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1957-09-02 | |