Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:25:55Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:44Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55769
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72383
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	64	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71421
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao	1953-08-14