dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T16:44:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:47Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T16:44:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:47Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55493 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72363 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject | Indicação de formação de Comissão para analisar normas do Código de Justiça Militar acerca do recrutamento e promoção de advogados de ofício para segunda entrância da Justiça Militar. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 1 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72616 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70424 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 31/12/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-02 | |