dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:34:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T15:34:58Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57297 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72303 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 74 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72299 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72298 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72310 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 04/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm | |
stm.date.sessao | 1950-09-13 | |