Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T15:21:26Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:20Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57293
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72300
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Amazonas.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	70	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72311
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72299
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72298
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72309
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 69ª Sessão, em 30/08/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 71ª Sessão, em 04/09/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1950-09-01

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Atas do ano de 1940 a 1995

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