Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T18:30:36Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:01:55Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:16Z
dc.date.available2017-03-03T18:30:36Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:55Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:16Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56259
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72284
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 132 – CONSPIRAÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 17 – CÚMPLICE DO CRIME; ARTIGO 154 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherReceptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal grave, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherConspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherExcesso de exação, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco.
dc.subject.otherFurto (DPM), cúmplice do crime, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 26ª Sessão, em 06/05/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero26pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72211
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71672
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71644
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 25ª Sessão, em 03/05/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 27ª Sessão, em 08/05/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 28ª Sessão, em 10/05/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao1957-05-06
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples