dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T16:15:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T16:15:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57309 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72280 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 254 – OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concussão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 85ª Sessão, em 09/10/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 85 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72271 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72279 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70124 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72256 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71887 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 78ª Sessão, em 22/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 06/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 11/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 20/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 23/10/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm | |
stm.date.sessao | 1950-10-09 | |