Ata da 28ª Sessão, em  11/05/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:56:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:51:47Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:11Z
dc.date.available	2017-03-09T16:56:40Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:47Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57097
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72268
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 - PENALIDADE PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 246 - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 1 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, CAUSANDO SUA MORTE.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Correição parcial, procedência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Novo julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Internação em hospital de custódia, impossibilidade, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Acusado, família, entrega, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 11/05/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72722
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 16/05/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao	1949-05-11

Arquivos deste item

Nome:: ATA028.pdf
Tamanho:: 284.9Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA028.htm
Tamanho:: 37.49Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples