dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:33:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:33:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:46Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57143 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72264 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 200 – EXTORSÃO SIMPLES; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Representação, procedência, Bahia. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | |
dc.subject.other | Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Extorsão simples (DPM), julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, rejeição, Paraná. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Piauí. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Piauí. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.title | Ata da 56ª Sessão, em 25/07/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 56 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72544 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72547 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 22/07/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 27/07/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm | |
stm.date.sessao | 1949-07-25 | |