Mostrar registro simples

Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T19:14:52Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:41Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:07Z
dc.date.available2017-03-01T19:14:52Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:41Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:07Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55570
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72257
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.
dc.subject.otherEmbriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherViolação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 64ª Sessão, em 04/08/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero64pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao1952-08-04
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA064.pdf
Tamanho:
319.9Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA064.htm
Tamanho:
19.93Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples