Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T17:25:43Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:00Z
dc.date.available	2017-03-03T17:25:43Z
dc.date.available	2017-03-27T21:01:41Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56165
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72236
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72494
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72227
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67502
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 16/08/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao	1957-08-12

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