Ata da 53ª Sessão,  em 03/07/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T20:13:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:00Z
dc.date.available	2017-03-07T20:13:08Z
dc.date.available	2017-03-27T21:01:40Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56790
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72234
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 53ª Sessão, em 03/07/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	53	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68855
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72641
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 1º/07/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 05/07/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm
stm.date.sessao	1940-07-03

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