Mostrar registro simples

Ata da 85ª Sessão, em 03/10/1947

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:24:43Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:50:51Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:59Z
dc.date.available2017-03-02T16:24:43Z
dc.date.available2017-03-27T20:50:51Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:59Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55768
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72231
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 179 - DOMINAR O MILITAR EM SERVIÇO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL;ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCorreição, resultado, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAuditoria de correição, envio, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherAumento da pena, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa achada (DPM), condenação, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherCrime em serviço, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 85ª Sessão, em 03/10/1947pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero85pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71418
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 86ª Sessão, em 06/10/1947
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm
stm.date.sessao1947-10-03
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA085.pdf
Tamanho:
180.7Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA085.htm
Tamanho:
16.29Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples