Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1957

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56266
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72214
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1957	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	33	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72148
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71685
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 20/05/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 24/05/1957
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA033::ATA033.htm
stm.date.sessao	1957-05-22