dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T20:50:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T20:50:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:27Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:49Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56343 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72191 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 55ª Sessão, em 29/07/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71639 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69087 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72215 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72233 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67565 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72494 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 31/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 02/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 05/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm | |
stm.date.sessao | 1957-07-29 | |