Ata da 5ª Sessão, em 14/01/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T19:59:38Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:47Z
dc.date.available	2017-03-07T19:59:38Z
dc.date.available	2017-03-27T21:01:28Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56788
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72186
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 14/01/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72219
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1946-01-14

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