| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:27:27Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:45Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T19:27:27Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:01:25Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:59:45Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56778 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72179 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | |
| dc.subject.other | Apropriação de coisa achada, condenação, redução, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.title | Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 112 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72218 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA112::ATA112.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-12-17 | |
