dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T20:49:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T20:49:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:21Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56341 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72169 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 254 – OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Pará. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 24/07/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72238 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72105 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71639 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 19/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1957-07-24 | |