Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T18:34:26Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:01:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:37Z
dc.date.available2017-03-03T18:34:26Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56264
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72148
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 32ª Sessão, em 20/05/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68987
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72214
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71685
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 31ª Sessão, em 17/05/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 33ª Sessão, em 22/05/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 34ª Sessão, em 24/05/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao1957-05-20
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples