Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T17:59:37Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:01:09Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:35Z
dc.date.available2017-03-03T17:59:37Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56222
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72138
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherLesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherIncontinência pública, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherViolência contra superior, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 117ª Sessão, em 17/12/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero117pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71646
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71651
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72111
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 115ª Sessão, em 12/12/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 116ª Sessão, em 14/12/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 118ª Sessão, em 19/12/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm
stm.date.sessao1956-12-17
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples