dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:59:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:59:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56222 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72138 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Incontinência pública, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 117ª Sessão, em 17/12/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 117 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71646 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71651 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72111 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 12/12/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 116ª Sessão, em 14/12/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 19/12/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm | |
stm.date.sessao | 1956-12-17 | |